Política de Privacidade

Última atualização: Março de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Informa Cidadão, operado por 63.991.084 Andre Pinto de Carvalho dos Santos (CNPJ: 63.991.084/0001-92), coleta, utiliza e protege informações dos visitantes deste portal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei n. 13.709/2018).

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados de Navegação

Podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP (anonimizado quando possível)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e horário de acesso
• Página de origem (referrer)

2.2 Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e para fins de publicidade (Google Ads). Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

2.3 Dados Pessoais

Este portal NÃO coleta dados pessoais para inscrição em programas governamentais. Eventualmente, dados como nome e e-mail podem ser fornecidos voluntariamente pelo usuário ao entrar em contato conosco.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Melhoria contínua do conteúdo e da experiência do usuário
• Análise estatística de acessos (de forma agregada e anônima)
• Exibição de anúncios relevantes (Google Ads)
• Resposta a solicitações de contato
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento de dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I) — para cookies não essenciais
• Legítimo interesse (Art. 7, IX) — para análises estatísticas
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7, II) — quando aplicável

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Google: Para fins de publicidade (Google Ads) e análise (Google Analytics)
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial

NÃO vendemos, alugamos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação de dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento

7. Encarregado de Proteção de Dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:

• E-mail: privacidade@informacidadao.sbs
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração.

9. Retenção de Dados

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente. A data de "última atualização" no topo indica quando houve a revisão mais recente.

11. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: contato@informacidadao.sbs
• Telefone: (75) 9834-5217
• Endereço: Distrito Baixa do Palmeira, 700, Zona Rural — Sapeaçu — BA — CEP: 44530-000